Medidas serão aplicadas até que seja disponibilizado estabelecimento adequado pelo Estado do Amazonas. A Comarca de Barreirinha divulgou portaria determinando o cumprimento da pena em regime semiaberto seja feito em...
Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais. O ministro Alexandre...
Esta é a primeira repatriação de criança que teve acompanhamento da CGJ/AM, por meio da Cejaia. No aeroporto, já em solo brasileiro, a garota foi entregue à servidora Juliana Villarim, da...
Organizada pela Seap, a reunião contou com a presença dos juízes Glen Paulain (VEP/Regime Aberto) e Ana Paula Braga (GMF), além da assessora da VEP/Regime Semiaberto), Larissa Silva. ...
28/02/2023 – 12:32 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa” O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o...
O Judiciário Estadual foi representado na solenidade pela titular da 2.ª Vara de Manacapuru, Scarlet Braga Barbosa Viana. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela juíza de direito titular da...
Compartilhe Para mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à promoção da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua,...
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício do controle externo da atividade policial, voltado – entre outras razões –...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção...
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), teve o pedido de liberdade negado...
O Ministério Público vai às ruas da cidade acompanhar e fiscalizar os eventos no carnaval 2023 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari...
Uma decisão expedida pelo juiz de direito Ian Andrezzo Dutra, absolveu o vereador Jaildo Oliveira, em um processo em que ele era réu por danos morais. O processo é referente a...
Itens como bicicletas, mochilas e outros bens serão restaurados para uso e posteriormente entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Divisão de Depósito Público do Tribunal de Justiça do...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos...
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da...