30/05/2023 – 21:45 • Atualizado em 30/05/2023 – 20:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas em defesa da causa indígena protestam no Plenário Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal...
Na manhã desta terça-feira (30/05) a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu uma ação de encerramento da campanha do Maio Laranja, o mês de combate à exploração sexual de crianças e...
O vereador Professor Samuel (PL), preocupado com o bem-estar e a proteção das crianças e adolescentes da cidade de Manaus, ressaltou a importância do Projeto de Lei nº 263/2023, que dispõe...
O deputado Comandante Dan (PSC) voltou a propor ao Executivo Estadual, nesta terça-feira, 30 de maio, a elaboração e a implantação de um plano emergencial para conter a crise e a...
30/05/2023 – 13:45 Myke Sena / Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior sorteia nomes para relatar processos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara...
Nesta segunda-feira (29/05), o tema, violência nas escolas voltou a ser debatido na Câmara Municipal de Manaus (CMM) através de Audiência Pública presidida pelo vereador Professor Samuel (PL) e promovida pela...
Na tarde desta segunda-feira (29/05), o vereador William Alemão (Cidadania), reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao visitar a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a...
Encontro de Magistrados do TRT-RO/AC terá como tema “Direito a ter direitos: direitos humanos, trabalho e justiça” O encontro será 100% presencial e contará com a participação da ministra do Supremo...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas,...
29/05/2023 – 16:42 O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na Câmara...
29/05/2023 – 16:32 Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão cometida contra pessoa...
O juiz João Gabriel Cirelli conta que a mobilização para a montagem da sala teve início em março deste ano, e recebeu o apoio de várias Secretarias Municipais e representantes da...
29/05/2023 – 13:49 bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência pública nesta quarta-feira (31) sobre a importância...
29/05/2023 – 10:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta...
Tema recorrente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a saúde da mulher ganha reforço com os projetos de lei apresentados neste...