24/05/2023 – 13:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
23/05/2023 – 20:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados Benedita da Silva (C): “Precisamos mudar essa realidade de sub-representação” As deputadas que coordenarão a Secretaria da Mulher da Câmara no biênio 2023/25...
Compartilhe Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de ações informativas, cuidados com a saúde e inclusão no mercado de trabalho...
O curso é credenciando pela Enfam e servirá para vitaliciamento e promoção. Reconhecer como os estereótipos e preconceitos de gênero levam à violência contra mulheres, compreendendo as formas adequadas de...
23/05/2023 – 15:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o direito...
23/05/2023 – 13:02 Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta segunda-feira (22/5), no Palácio da...
Aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência contra criança Aguarde … ...
Além de repudiar, veementemente, os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro do Real Madrid, Vinícius Júnior, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção...
Com o objetivo de garantir um ambiente laboral saudável e respeitoso no ãmbito interno, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) criou o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do...
Página atualizada em 19/05/2023 Cerca de 500 crianças e adolescentes participaram da programação O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem foi uma das instituições que...
Compartilhe “Cabe à família, sociedade e Estado o dever de colocar as crianças, os adolescentes e os jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”,...
Compartilhe Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de mais quatro entidades ligadas à causa da criança e do adolescente lançaram a Carta Aberta do 1º Congresso do Fórum Nacional...
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), participou nesta quinta-feira (18/05), de uma importante caminhada de sensibilização, com o objetivo de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A...
19/05/2023 – 15:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Becari, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que...