19/04/2023 – 16:44 O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e multa....
Na manhã da última terça-feira (18/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), destacou a atuação do Governo do Amazonas na segurança das escolas no Estado....
18/04/2023 – 19:48 Em reunião no Palácio do Planalto sobre combate à violência nas escolas, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, garantiu que o Legislativo “está...
Compartilhe Para discutir e conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Judiciário mato-grossense, o conselheiro Marcio Luiz Freitas esteve...
Compartilhe A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos Poderes da República, ministros, governadores, prefeitos e outras autoridades na manhã desta...
Organizada pela Ronda Maria da Penha em parceria com a Procuradoria da Mulher, da Aleam, atividade tem o objetivo de orientar e aperfeiçoar o desempenho operacional dos policiais militares e do...
O vereador Wallace Oliveira (SD) parabenizou o Executivo Municipal, representado pela Prefeitura Municipal de Manaus pelo lançamento do edital de apoio financeiro do 65º Festival Folclórico do Amazonas (FFA), durante Sessão...
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), destacou na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (17/04), a construção e implementação do projeto Casa da Mulher Brasileira no Estado do...
Compartilhe Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou...
Compartilhe No mês em que se prestam homenagens aos povos indígenas em todo o País, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participará no próximo dia 20 de abril...
Compartilhe Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar o Judiciário no Brasil. É o primeiro dia do prazo...
17/04/2023 – 13:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados apontam discursos de ódio como gatilho para violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute...
Diante dos fatos ocorridos, nas últimas semanas, em escolas de todo o país, inclusive em Manaus, envolvendo ataques de alunos contra colegas e professores, o vereador Peixoto (sem partido) alertou pais...
O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração da sala de depoimento especial para crianças e adolescentes, com ênfase...
17/04/2023 – 11:47 Depositphotos Comissão pretende debater boas práticas no combate à violência obstétrica A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira...