Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de “Protocolo Não é Não” O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual...
Compartilhe Com o intuito de documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial ocorrido em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na última quarta-feira (1°/2), o...
Nesta sexta-feira (3), no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Comandante Dan (PSC) realizou o lançamento do seu livro “Do Planejamento à Tática para as...
Compartilhe Com o intuito de fomentar uma parceria para o enfrentamento à violência contra a mulher, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, que os ataques às instalações dos três Poderes da...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, que os ataques às instalações dos três Poderes da...
Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico com o Congresso Nacional, reforçando que a...
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área de garimpo para onde a família se deslocou a fim de exercer atividades comerciais. O juiz...
Compartilhe A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica não se restringe à concessão de medidas protetivas. Por meio de parcerias, o Poder Judiciário também tem adotado outras formas de cuidado,...
A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), garantiu que em um primeiro momento as parlamentares vão se empenhar para que mais mulheres ocupem lugares de decisão dentro...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instituições e da democracia brasileira no discurso que marcou a abertura do ano judiciário de 2023,...
O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O tema vem à...
Na abertura do Ano Judiciário, Lula, Rodrigo Pacheco, Augusto Aras, OAB, CNJ e Frentas reforçam importância da defesa da democracia depois da invasão nos prédios da Praça dos Três Poderes. Na...
Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia. Na sessão solene de abertura do Ano...
As 185 pacientes que hoje (27) estavam no Instituto da Mulher Dona Lindu, no bairro Adrianópolis, receberam kits de higiene e material de divulgação da Ouvidoria das Mulheres (OM) do Ministério...