A vereadora foi eleita vice-presidente com o presidente eleito, vereador Caio André no dia cinco de dezembro de 2022 A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB),...
A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de mulheres em posição de poder e os vários desafios que as...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira (12), o Centro Especializado de Atenção às Vítimas. O espaço, no Fórum da Capital, é...
Compartilhe Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Brasil, realizada pelo Ipec e pelo Instituto Patrícia Galvão, com apoio do...
Compartilhe Os tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho...
O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que agora, após sanção...
Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de doenças infecciosas com critérios para evitar associar o vírus a determinados...
CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO – CNCGMPEU NOTA PÚBLICA O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU,...
A deputada Joana Darc (União Brasil) esteve presente na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), na manhã da segunda-feira (9), para debater sobre a criação da Delegacia Especializada contra...
Direitos do Cidadão Em ação judicial movida pelo MPF, Justiça determina desmonte de acampamento em frente ao CMA, em Manaus (AM) Órgão pede à Justiça Federal, desde novembro de 2022, a...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada...
Reprodução YouTube Lira discursa em reunião nesta segunda-feira: “os símbolos da República foram atacados” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da intervenção federal no...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior deve recomendar aprovação do pedido sem possibilidade de alteração do texto O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o relator do pedido de intervenção...
Compartilhe Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do mundo. No dia 29 de julho de 2020,...