Parlamentar declarou que confia nas autoridades competentes para penalizar os envolvidos na mobilização dos atos terroristas Diante da recente invasão de extremistas ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário foi inspecionados após vandalismo na Câmara, embora não tenha sido invadido A Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira, às 20h30 para analisar o decreto de...
Compartilhe Para combater a desinformação sobre o Judiciário e estimular a cidadania, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) criou o Programa Formando Gerações. A prática apresenta conceitos...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vem a público se associar às manifestações de repúdio contra os atos criminosos perpetrados nesse domingo, 08/01/2023, em Brasília-DF, contra o Congresso Nacional,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), associando-se às pessoas e às instituições que defendem e que constroem, diuturnamente, a Democracia e o Estado Democrático de Direito, repudia, com veemência,...
O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor – vem a público endossar, de modo pleno e irrestrito, a nota emitida pelos Tribunais Superiores do País...
Reprodução Redes Sociais Entrada principal da Câmara e do Senado (Chapelaria) alagada após atos de vandalismo Líderes de diversos partidos usaram as redes sociais para repudiar os atos de vandalismo realizados...
Compartilhe Conselho Nacional de Justiça – CNJ repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Os membros do CNJ acompanham, com preocupação, as violentas...
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os...
No decorrer de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) acumulou conquistas que vão além da saúde pública, da inclusão social e do combate...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado em cerimônias de transmissão de cargo do novo governo que ocorreram nesta terça-feira (3). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos,...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e o acolhimento de crianças e adolescentes...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo realizará inspeção periódica ao Centro de Operações e Controle para verificar cumprimento da norma. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a publicação mensal, pelos órgãos de segurança pública, dos dados relativos...