Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso depois de empossado para seu terceiro mandato presidencial, o presidente Luiz...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco: “Deixemos para o passado tudo que nos separa” Em seu discurso na cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso...
[embedded content] Pela terceira vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiança que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade à Constituição da República, junto com...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) engajou o Judiciário na promoção de diversas ações durante a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, realizada no...
Compartilhe Idealizado para reconhecer e dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral...
Compartilhe O Acre deu um importante passo para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi sancionada a Lei nº 4.066/2022, que institui formalmente uma política estadual de alternativas...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente a União e o Estado do Amazonas para que implementem a Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Manaus, com a destinação da infraestrutura e...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Coordenadoria...
Durante o mandato na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou 115 Projetos de Lei (PL), sendo que 77 viraram leis, 23 Projetos...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
Compartilhe A segunda e última edição de 2022 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta terça-feira (27/12) no Portal do CNJ, com 11 artigos inéditos e...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
Compartilhe A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para à promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
27/12/2022 – 14:37 Depositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto...