A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar e cinco emendas constitucionais que foram...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao...
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Compartilhe Por meio da publicação do Ato Conjunto n. 49/2022, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta sexta-feira (23/12), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral da...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa o Projeto de Lei...
Compartilhe Uma ferramenta que usa Inteligência Artificial (IA) será aplicada para auxiliar os juízes e juízas que lidam com casos de feminicídio. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite desta quarta-feira (21) a PEC...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A proposta segue para o Senado Federal. O...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zanotto: Relatório pode auxiliar a enfrentar situações de pandemia com mais celeridade A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19...
Compartilhe Com a presença de 38 mulheres, a Comarca de Palmas, por meio da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou, na última terça-feira (13/12),...
CompartilheEm 41 sessões de julgamento realizadas em 2022, foram julgados 875 processos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados constam do Relatório Anual e de Gestão do CNJ,...