27/04/2022
Tribunal mantém indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica
Consta dos autos que a autora foi submetida a tentativa de parto normal com uso de manobras que resultaram na morte da criança
Violência
27/04/2022
Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação em organização...
27/04/2022
STJ mantém prisão de acusado por fraudes da ‘123 importados’
A fraude foi descoberta a partir de notícia-crime apresentada por uma empresa, que teria sofrido prejuízo de cerca de R$ 7,7 milhões
26/04/2022
MPF denuncia tragédia do garimpo ilegal na Terrra Indígena Yanomami
Em audiência pública no Senado, procurador apresentou sugestões para proteção das comunidades e combate efetivo da mineração ilegal
26/04/2022
Magistrada Rebeca de Mendonça Lima representa a Região Norte no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância
A juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrada Rebeca de Mendonça Lima, representará a região Norte no “Seminário do...
25/04/2022
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático...
25/04/2022
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático...
25/04/2022
Projudi conclui migração dos processos relacionados à Lei Maria da Penha para o fluxo autônomo
Medida foi determinada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que tem à frente a desembargadora Graça Figueiredo. A Secretaria de Tecnologia da Informação e...
25/04/2022
Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas
Além das barreiras estruturais, há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação de equipe técnica e até às distâncias geográficas
25/04/2022
SSP-AM oferece apoio a dependentes químicos que buscam tratamento
Há 2 horas Por Agência Amazonas Programa facilita internação de dependentes químicos A família ou o próprio dependente químico pode procurar os profissionais. FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública...
25/04/2022
Informações sobre audiência de custódia chegarão ao Amazonas em línguas indígenas
Traduzidos em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com o Instituto Socioambiental a partir das versões em português lançadas em 2021, os cartazes informativos serão lançados...
24/04/2022
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático...
24/04/2022
PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas
A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo...
24/04/2022
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático...
24/04/2022
PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas
A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo...