Compartilhe O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou as principais transformações provocadas pela revolução tecnológica, seus impactos e suas consequências no encerramento do seminário Liberdade de...
Entre 2012 e 2022, a participação das pessoas com 60 anos ou mais na população subiu de 11,3% para 15,1%, enquanto a parcela daqueles que têm menos de 30 anos recuou...
Evento contou com explanações realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, delegada especializada e psicólogo forense. Suscitando um diálogo entre operadores do Direito acerca do tema “Diálogos sobre a dignidade...
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a uma ginecologista por mau procedimento. De acordo com os autos, a profissional cometeu reiterados atos...
Compartilhe O impacto do assédio judicial a jornalistas, os mecanismos de desinformação e a importância da imprensa para o fortalecimento da democracia encontraram-se na centralidade do debate ocorrido no início da...
Compartilhe O cenário de crescente violência contra os profissionais que produzem notícias e contra o exercício do jornalismo requer ação coordenada do poder público e da sociedade a fim de que...
Compartilhe Os impactos socioambientais nas migrações foram analisados na palestra inaugural da segunda parte do Seminário sobre Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou, nesta segunda-feira (25/9), o papel da imprensa e do jornalismo independente, livre...
22/09/2023 – 07:40 Mario Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar...
21/09/2023 – 18:31 Geraldo Magela/Agência Senado Wellington Macedo de Souza afirmou que só vai colaborar após ter acesso aos autos do processo no STF O blogueiro Wellington Macedo de Souza...
Compartilhe O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que...
Os deputados em sessão plenária desta quinta-feira derrubaram o veto do Governo referente ao Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que trata da proibição de sátiras,...
Dois projetos da deputada Mayra Dias (Avante) foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), ambos voltados ao combate à violência contra a mulher. O Projeto de Lei nº...
21/09/2023 – 16:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
21/09/2023 – 12:50 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o ...