Publicação reúne cerca de 1.500 artigos e consolida normas e provimentos para os serviços extrajudiciais no Estado. Nesta terça-feira (2/6), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, entregou ao colegiado de desembargadores do Tribunal Pleno o novo Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado...
Plantio simbólico de Ipê-Amarelo e entrega de mudas medicinais e frutíferas reuniram magistrados, servidores e parceiros. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, na manhã desta quarta-feira (3/6), um plantio simbólico de uma muda de Ipê-Amarelo no gramado do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário amazonense, no...
Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário durante o período. O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) terá o expediente suspenso nos dias 4 e 5 de junho de 2026, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo no dia seguinte, ambos reconhecidos nos...
Consulta pública da Justiça do Trabalho recolhe contribuições para a definição das metas nacionais de 2027; prazo vai até sexta-feira (5). Justiça do Trabalho promove consulta públicaA Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (5), a Consulta Pública destinada à elaboração das Metas Nacionais de 2027. A ação busca colher a...
Evento em Manaus reuniu instituições públicas e sociedade civil para marcar o início da campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A desembargadora Onilza Abreu Gerth representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da campanha Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência...
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas expôs medidas de governança, transparência e prevenção para inspeção e monitoramento do sistema prisional. O juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro representou o Poder Judiciário do Amazonas no 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte, realizado de 27 a 28...
Unidade do TJAM na avenida Autaz Mirim foi revitalizada, aumentou área construída e preparou novos espaços para ampliar serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, nesta terça-feira (2/6), o Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus, após obra de revitalização...
Atendimento será no horário das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, e no dia seguinte (5/6), ponto facultativo, conforme o Calendário Judicial de 2026...
Juíza da 10.ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus foi eleita pelo Pleno do TJAM para seguir no TRE/AM. A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (2/6) para assumir a vaga de...
Tribunal do Amazonas considerou inconstitucional dispositivo que autorizava transferência de permissão de serviço público em caso de falecimento sem prévia licitação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão desta terça-feira (2/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001 e declarou a inconstitucionalidade material da parte final do §...
Inscrições abertas até 5/6/2026 para audiência pública virtual que reunirá sugestões para as Metas Nacionais do Poder Judiciário referentes a 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como coordenador da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, publicou em 1/6/2026 o edital n.º 002/2026-P que...
O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a visita institucional do governador Roberto Cidade. O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados...