Nova sede dos Juizados Especiais em Manaus incorpora recursos para pessoas com deficiência e amplia atendimento judicial. O Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa” foi inaugurado em 31 de julho na Rua Alexandre Amorim, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus. A nova edificação de...
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade para pessoas com deficiência. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais ‘Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa’ foi inaugurado no último dia 31 de julho, localizado na Rua Alexandre Amorim, no bairro Aparecida, zona Sul...
Evento reúne Judiciário, Executivo e MPT para discutir inclusão ao mercado de trabalho de pessoas privadas de liberdade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud11), realiza em Boa Vista, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, o X Seminário Roraimense...
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas informou que, em 7 de agosto de 2026, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução n.º 29/2026, que estabelece um modelo de governança para o uso da inteligência...
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da tecnologia. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) aprovou a Resolução n.º 29/2026, destinada a estabelecer um modelo de governança para o uso da inteligência artificial no âmbito do Tribunal. A norma, aprovada...
Campanha “No meu voto mando eu” reúne instituições para prevenir e informar sobre o assédio eleitoral no trabalho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta quinta-feira (6), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério Público...
Terceira Turma antecipou a sessão prevista para 18 de agosto e alterou o horário de início para as 13h. A Terceira Turma antecipou a sessão marcada para o dia 18 de agosto, passando o início para as 13h. A mudança altera somente o horário de início informado inicialmente. Detalhes da...
Medalha criada para reconhecer contribuições à modernização, eficiência e acesso à justiça no Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 355/2026 que disciplina o procedimento de indicação para a Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, cuja próxima solenidade de outorga está...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publica regras para indicação de homenageados à medalha e agenda solenidade para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou, nesta semana, a Portaria n.º 355/2026 que regulamenta o procedimento de indicação para a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz...
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne órgãos e moradores para avançar na titulação de áreas junto à BR-174. Em reunião realizada na última quarta-feira (5/8), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, promoveu articulação interinstitucional com representantes da Assembleia Legislativa do Estado, da...
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu instituições para buscar solução ágil à regularização fundiária de oito comunidades próximas ao km 120 da BR-174. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, iniciou, na última quarta-feira (5/8), uma articulação interinstitucional para providenciar a regularização fundiária...
Competição da Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá estudantes de Direito em simulações de julgamentos de crimes contra a vida e homenageará a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o regulamento do VIII Concurso de Júri Simulado – Desembargadora Maria...