Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram, em sessão desta quarta-feira (24/6), que houve perda superveniente do objeto de mandado de segurança impetrado por parlamentar após a conclusão do processo legislativo e a promulgação das normas contestadas,...
Crime ocorreu em agosto de 2024 na Comunidade Val Paraíso e teria sido motivado pela recusa da vítima em participar de atividades relacionadas a uma facção criminosa. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, em sessão concluída na terça-feira (23/6), os...
TJAM, por meio da Cevid, promove campanha educativa em Parintins com vídeo, estandes e palestras para prevenção da violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove nesta semana em Parintins uma...
Episódio final da série retoma o diálogo entre futebol e o STJ. O último episódio da série Quando a Paixão Vira Produto trata da relação entre futebol e o STJ. É o episódio final da produção e encerra a sequência dedicada ao tema. Contexto da série Ao longo da temporada,...
Endereço, telefones, fax e horários de atendimento da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Praça dos Três Poderes, em Brasília (CEP 70175-900), tem disponíveis informações de contato que incluem telefones, fax, confirmação de recebimento de fax e horários de atendimento presencial e por telefone. Os dados também apontam para...
Ana Maria Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomam assento no Colegiado de desembargadores do TJAM após sessão do Pleno. Os desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomaram posse administrativa nesta terça-feira (23/06) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A cerimônia ocorreu...
Ponto de Inclusão Digital instalado em Iauaretê permitiu acesso ao registro civil de povos indígenas do Alto Rio Negro. O senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano, recebeu a segunda via de sua certidão de nascimento no dia 18 de junho no Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê, comunidade localizada...
Com eleição, plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (23/6) dois novos desembargadores em sessão plenária, escolhendo Ana Maria de Oliveira Diógenes por merecimento e Paulo Fernando de Britto Feitoza por antiguidade, em...
Colegial entendeu que a reiteração automática de bloqueios nas contas do devedor contempla a efetividade da execução e não fere o ordenamento jurídico. O colegiado decidiu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, por contemplar a efetividade da execução e não violar...
Extravio de cartão cedido a terceiro não gerou indenização por danos morais; banco foi responsabilizado por não bloquear transações suspeitas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, em sessão desta segunda-feira (22/6), que a instituição bancária que não realizou o bloqueio automático para transações suspeitas responde...
Programação cultural reuniu magistrados e servidores na antiga sede para registrar memórias do Judiciário estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu magistrados e servidores na manhã de sexta-feira, 19/6, no antigo Palácio da Justiça, hoje Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (Cemecjam), para gravações que...
Mostra artística no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis busca promover diálogo sobre direitos humanos, diversidade e cidadania por meio de produções de 35 artistas. A Mostra Queerzônia 2, iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD/TJAM), começou nesta segunda (22/6) e...