Mãe da vítima foi condenada por omissão; padrasto recebeu pena máxima por estupro continuado e homicídio triplamente qualificado. Antônio Sirlande Coelho da Silva foi condenado a 35 anos e seis meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável continuado e homicídio triplamente qualificado contra a enteada de 13...
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) determinou a suspensão temporária da Consulta Processual Externa no PJe devido ao elevado volume de acessos automatizados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informou que, nesta segunda-feira (8), foi determinada a suspensão temporária da Consulta Processual Externa em razão...
Evento marca a união de órgãos e entidades para prevenção e fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil em Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, nesta sexta-feira (12), das 8h às 16h30, o Seminário Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, no auditório do Fórum Trabalhista de...
Atividade integra trabalhos de mediação de conflito fundiário na área do PIC Bela Vista com apoio técnico multidisciplinar. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou no dia 2/6 uma visita técnica à Comunidade Vera Castelo Branco, localizada na área do Projeto Integrado...
Evento em Madrid reuniu instituições brasileiras e espanholas para discutir eficiência, boa-fé processual e novos modelos de justiça. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como representante do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) na quarta-feira, 3...
Evento no Fórum Trabalhista de Manaus visa integrar ações de proteção e aprendizagem para crianças e adolescentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) sediará, nos dias 11 e 12 de junho, das 8h às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, o “Seminário Estadual de Combate...
Nova sede faz parte do plano de modernização que abrange 13 comarcas do interior e visa melhorar a infraestrutura de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta quarta-feira (3/6) visita técnica à Comarca de Itapiranga (município localizado a 339 quilômetros de Manaus)...
Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à população amazonense. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, realizou uma visita institucional ao Comando Militar da Amazônia (CMA) para estreitar a parceria...
Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados a três instituições que atendem pessoas idosas em Manaus. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (3/6) a doação de produtos de higiene pessoal, roupas, calçados, garrafas, óculos, eletrônicos, cosméticos e utensílios de casa...
Desembargador Jomar Fernandes recebeu autoridades de Manicoré e falou sobre o início das obras e a doação do terreno. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu em seu gabinete o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário; o presidente da...
Webinário da Esmam orienta instituições públicas e entidades sem fins lucrativos sobre acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais para financiar projetos de proteção, preservação e educação ambiental. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a...
Decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri recebe denúncia contra duas profissionais por morte de criança em hospital de Manaus. O juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM)...