População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem a necessidade de um advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá atendimentos em nove municípios ao longo de julho. A ação, organizada pela Corregedoria Regional do TRT-11, ocorrerá em sete localidades no Amazonas e...
Credores de precatórios expedidos pelo TRT-11 podem solicitar a antecipação do pagamento até 29 de julho. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que têm valores a receber do Estado de Roraima têm prazo até 29 de julho para manifestar interesse em um acordo...
Pedido da Defensoria Pública aponta abusos em operações e solicita providências. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. Apontamentos feitos pela Defensoria Pública Segundo a Defensoria...
Palestra na sede do Fórum de Parintins tratou da identificação de fatores de risco, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e de medidas de proteção para mulheres em vulnerabilidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
Expediente nas unidades do Tribunal será suspenso a partir das 11h na segunda‑feira, 29 de junho, devido ao jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informou que o expediente nas unidades será suspenso na próxima segunda‑feira, 29 de...
Tribunal do Amazonas foi segundo colocado no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” do prêmio do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos tribunais brasileiros de destaque no prêmio “Auditoria de Geração de Valor – Edição 2026”, com...
Interessados têm até 29/7/2026 para manifestar interesse; mais de R$ 796 mil estão disponíveis para pagamento. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) que têm valores a receber do Município de Manaus podem solicitar participação em um acordo para antecipar o recebimento desses créditos...
Portaria da Presidência do TJAM estabelece ponto facultativo em 26/6, em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do expediente nas unidades judiciais e administrativas da capital e do interior nesta sexta-feira (26/6), por meio da Portaria n.º...
Ex-funcionária umbandista relatou perseguição religiosa e exigências invasivas de vestimenta durante mais de dois anos na loja. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), sob relatoria da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, condenou uma loja de joias da Romannel em Manaus por discriminação religiosa...
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.
Oficina da Esmam em parceria com a UnB oferece orientação prática para candidatos ao doutorado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para a Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa – Doutorado UNB, que será realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) no dia...
Acordo entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Arsepam prevê operações de orientação, fiscalização e prevenção no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de crianças e adolescentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), e o Governo do Amazonas, representado pela Agência...