Fiscalização do Procon durante a Black Friday de 2021 resultou em auto de infração e multa administrativa mantidos pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, o auto de infração emitido pelo Procon e a multa administrativa imposta a uma loja de produtos esportivos após fiscalização realizada...
Solenidade no Plenário Ataliba David Antonio, sede do Tribunal, empossou cinco aprovados no concurso para juiz substituto. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), cinco aprovados no concurso para juiz substituto do Judiciário estadual. A cerimônia foi realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede...
Trabalhadores e empregadores devem identificar, prevenir e denunciar práticas que restringem a liberdade de escolha eleitoral no ambiente de trabalho. A Justiça do Trabalho e órgãos vinculados alertam sobre casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho e indicam medidas de prevenção e denúncia. Entre janeiro de 2024 e junho...
Decisão liminar do TRT-11 obriga retorno do transporte coletivo com percentuais mínimos da frota e multa por paralisação. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu, na noite desta segunda-feira (20), medida liminar em Dissídio Coletivo de Greve que determina ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de...
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece emissão de documentos básicos e retificações em Tabatinga entre 20/7 e 23/7. Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) iniciou em Tabatinga, município a 1.100 quilômetros da capital, mais uma edição do mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se!....
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece expedição de certidões, retificações e inclusão de etnia em registros civis em Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), iniciou nesta segunda-feira, 20/7, em Tabatinga, a nova etapa do mutirão contra o sub-registro...
Servidores de sete comarcas do Amazonas participam de curso on-line para qualificar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Servidores e servidoras de sete comarcas do Amazonas iniciaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, promovido pela Escola Judicial...
Concessionária terá de restituir em dobro valores cobrados por hidrômetro e por débito de outro imóvel, além de indenizar consumidor. A Justiça de Manaus declarou nula a cobrança pela instalação de hidrômetro em imóvel e reconheceu prática abusiva ao condicionar a ligação de água ao pagamento de débito relativo a...
Curso presencial aborda atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre violência doméstica direcionado a magistrados. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) oferecerá no dia 28 de julho o curso “Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais nos Casos de Violência Doméstica e Familiar (Cível e Criminal)”. A atividade será presencial, das 9 às...
Direito garantido pela CLT permite dar entrada em ação trabalhista de forma presencial ou online no TRT-11 (AM/RR). Os trabalhadores do Amazonas e de Roraima podem ingressar com ação trabalhista gratuita e sem necessidade de advogado no Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O serviço de tomada de...
Provimento padroniza atendimento a partes e advogados nas unidades de 1.º grau da Justiça do Amazonas, com regras para fluxos presenciais, virtuais e gravações. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, assinado pelo corregedor-geral José Hamilton Saraiva dos Santos, que regulamenta e...
Provimento disciplina fluxo de atendimento presencial e virtual, prerrogativas da advocacia e medidas de segurança nas unidades judiciárias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que regulamenta o atendimento a...