Essa é a penúltima comarca que receberá a visita da Ejud nesse ano com as atividades do Programa de Interiorização. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
O evento é feito em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo. O Brasil ocupa o 3.º lugar no ranking de países que mais encarceram...
Decisão liminar foi proferida considerando o direito constitucional à educação da criança. Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que o Município de Manaus disponibilize...
Vídeo institucional destacando as boas práticas desenvolvidas pela Cevid/TJAM e também pela cartilha “Precisamos falar de Relacionamento Abusivo” – elaborada pelo 1.º Juizado Maria da Penha do TJAM – foram divulgadas...
Réu já foi intimado sobre a decisão e deverá cumprir pena no regime semiaberto em domicílio. Sentença proferida pelo juiz Lucas Couto Bezerra, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha...
Os termos serão elaborados para a assinatura dos titulares da CGJ e da Prefeitura ainda este ano. ALTO SOLIMÕES- O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, e o prefeito de Tabatinga,...
Como parte das comemorações do Dia do Servidor, aproveitando o ensejo do outubro rosa, o TRE-AM promoveu palestras voltadas ´para a saúde da mulher, que ofereceram informações e inspiração. A...
Realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a XV edição do FONAVID debate “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres...
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento...
Essa é a segunda turma que conclui a formação no nível intermediário neste ano de 2023. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) concluiu nesta quinta-feira, (19/10),...
Com a mudança temporária da sede da CGJ para o Alto Solimões, corregedor cumpre agenda institucional nos munícipios castigados pela seca. ALTO SOLIMÕES – Em uma iniciativa que reforça o compromisso...
Podem se inscrever entidades privadas constituídas no Amazonas há no mínimo um ano e que desenvolvam atividades em que possam receber a prestação de serviços nas áreas indicadas pela Vemepa. O...
Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). O Juízo da Vara Única de Atalaia...
No coração da região de fronteira do Amazonas, a parceria colaborativa entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJ/AM) e as Polícias Federal e Militar tem permitido o desenvolvimento das atividades...
Doação é resultante da campanha “Doe livros… doe sonhos” pela qual o TJAM, mobilizou seu público interno e a sociedade em geral para a iniciativa. O Tribunal de Justiça do...