Essa é a 18.ª comarca visitada pela Ejud neste ano para receber as atividades do Programa de Interiorização. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM)...
A reunião aconteceu por meio virtual e esclareceu dúvidas sobre prazos e procedimentos internos a serem adotados para os preparativos da SNC. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniu-se...
Os prazos processuais que, porventura, iniciem nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão judicial na quinta-feira...
As inscrições para podem ser realizadas por meio do site https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ Com o objetivo principal de aprimorar a comunicação escrita e oral no âmbito jurídico, promovendo o estudo e a correta...
Atividade aconteceu nesta quinta e sexta-feira, envolvendo processos com grandes litigantes, e contou com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Faculdade Santa Tereza. O...
Com carga horária de 60 horas e destinado a servidores e estagiários do Tribunal de Justiça do Amazonas, o curso de “Introdução à prática do Design” – primeiro do gênero oferecido...
Em plenário, a vítima da tentativa de homicídio afirmou que foi alvo dos acusados por ter se negado a ceder sua casa para servir de ponto para traficantes. Em julgamento...
Na abertura do Encoge, a palestra magna do ministro Luis Felipe Salomão abordou o cenário atual de mudanças no Judiciário. Foi aberto na noite de quarta-feira (4/10), em São Luís...
Magistrado Moacir Pereira Batista falou, entre outros temas, sobre o papel dos policiais como testemunhas de um processo judicial. O juiz de Direito titular da Vara Especializada em Meio Ambiente da...
Em março de 2022, a Justiça já havia concedido medida cautelar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo aprovado pelo Parlamento da cidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a...
A edição deste ano da “Semana Nacional da Conciliação” vai acontecer entre os dias 6 e 10 de novembro. A CGJ está empenhada nos preparativos. Esclarecimentos sobre o envio de um...
Unidade móvel do TJAM está posicionada na área externa da Delegacia da Mulher, onde permanecerá até 1.º de novembro. O serviço atende, também, até esta sexta-feira (6), no estacionamento da Fametro,...
O evento será realizado na sexta-feira (06/10), às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo). Com o objetivo...
Na entrevista, a magistrada comenta sobre a atuação do Poder Judiciário no período da pandemia da covid-19; sobre a judicialização da Saúde – e quais são as principais demandas (sobre o...
Decisão proferida pela juíza Luciana Nasser considerou que os fatos narrados configuram falha na prestação dos serviços por parte da empresa-ré, em prejuízo do direito de locomoção do autor. Uma empresa...