A medida é um dos resultados do trabalho que vem sendo realizado pelo GMF no sistema prisional do Amazonas, com foco na população LGBTQIAPN+. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em nome de todos seus magistrados, servidores e serventuários, parabeniza os Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, empossados, nesta quinta-feira (28/09), respectivamente,...
Preenchimento da vaga se dará pelo critério de merecimento, nos termos da Resolução n.º 27/2010. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas divulgou o Edital nº...
Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema de alarme não funcionou, por duas vezes. O prejuízo material, pelos itens furtados durante invasão, foram...
Audiências Concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, feitas a partir das diretrizes estabelecidas pelo ECA e pelo CNJ. A...
Reforma da unidade judiciária foi resultante de um termo de cooperação assinado entre prefeitura do Município de Anamã e Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comarca de Anamã. O...
Aplicativo foi desenvolvido com o uso de recursos e capacidade técnica próprios do Tribunal e Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas formulou e já está disponibilizando para...
A partir de 2 de outubro deste ano, passarão a adotar o Projudi como única ferramenta de gestão processual as seguintes unidades judiciárias: 18º JEC, 19º JEC, 20º JEC e 21º...
Objetivo do encontro foi a socialização de sugestões visando a contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de...
O encontro aconteceu no gabinete do corregedor-geral de Justiça para alinhar ações que estão em andamento no município de Parintins. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes,...
A maior parte das solicitações é feita diretamente no setor, de forma presencial, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, zona Sul de Manaus. Nos últimos seis...
Evento foi idealizado e organizado pela Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação e pela Comissão de Participação Feminina do TJAM em parceria com a Escola Judiciária do...
Entre 2012 e 2022, a participação das pessoas com 60 anos ou mais na população subiu de 11,3% para 15,1%, enquanto a parcela daqueles que têm menos de 30 anos recuou...
A iniciativa do Núcleo de Governança e Sustentabilidade do Amazonas dá cumprimento as diretrizes do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário, criado pelo Provimento n.º144/2023 do Conselho Nacional de Justiça...
Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O réu Bessa Dias da Cruz foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em...