Desembargadora Nélia Caminha Jorge representou o TJAM na cerimônia de posse dos aprovados no 10º concurso público para os cargos de Procurador do Estado de 3ª Classe e no 1º concurso...
O programa do evento, que acontecerá dia 25/07, contempla as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 25...
Tendo como público-alvo equipes dos Escritórios Sociais e de estabelecimentos prisionais que atuam no atendimento das pessoas pré-egressas do sistema prisional, o curso está sendo ministrado no Compaj. O Grupo de...
Durante a reunião, a coordenação do Projeto apresentou os resultados de suas ações, tratou da renovação das parcerias institucionais e da possível interiorização das atividades. A presidente do Tribunal de...
O juiz Moacir Pereira Batista representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade de premiação, ocorrida no mês passado, em Brasília. O juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente...
Entendimento é que regra foi irrazoável ao exigir retirada presencial de formulário que poderia ter sido disponibilizado de forma virtual, como ocorreu em outras seleções. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso de divulgar e orientar o cidadão sobre os benefícios do registro do imóvel. Qualquer pessoa...
O crime ocorreu em 2012, mas o réu Elielson Barroso fugiu de Manaus e só foi recapturado em Alenquer (PA), em agosto do ano 2022. O réu Elielson Barroso da Silva...
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras decisões nos Juizados Especiais em casos de mesmo objeto. A...
Situação vem ocorrendo de forma reiterada no Judiciário, por ausência de norma estadual sobre o tema. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam injunção à servidora pública que...
Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aclamou, na sessão desta terça-feira (11/07)...
A iniciativa está prevista pela Portaria n.º 91/2023, do CNJ. A exemplo dos demais tribunais, o Judiciário do Amazonas promoverá mutirão de audiências em todo o Estado durante cinco dias. Será...
Na entrevista, a magistrada, que também é coordenadora da Infância e da Juventude, trata sobre as ações de proteção às crianças e adolescentes no Amazonas, sobre as medidas para coibir a...
Ao conquistar o “Prêmio IIA May Brasil”, Poder Judiciário Estadual recebeu o reconhecimento público do Instituto de Auditores Internos do Brasil. O Tribunal de Justiça do Amazonas foi anunciado...
A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos judiciais, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência. A iniciativa tem o objetivo de...