Abertura do “7.º Consepre” foi marcada por Conferência proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Além da inspeção anual da unidade prisional, os representantes do GMF/AM também tiveram uma reunião com as autoridades municipais para tratar sobre a implantação do Escritório Social do município. ...
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.380 quilômetros de Manaus) julgou a Ação Penal...
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara do Meio Ambiente da Comarca...
Trabalho foi realizado com recursos de unidade judicial e mão de obra dos próprios reeducandos. Em Humaitá, o Poder Judiciário local participou da reforma de uma cela da unidade prisional...
Evento segue até esta terça-feira, em Brasília, sob coordenação do CNJ. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas e da Coordenação da...
A oficina foi pensada a partir do interesse de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas na preparação de candidaturas à Programas de Pós-Graduação (scricto sensu) em Direito do...
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TJAM no eixo de sustentabilidade. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na última quinta-feira...
Com a ida aos dois municípios, a Escola finalizou a programação de visitas do programa, que leva capacitação para as Comarcas do interior, relativa ao primeiro semestre. ...
Em 4 de julho de 1891 foi instalado o Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, criado pela primeira constituição republicana. Com uma população superior a 4...
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, no último domingo, dia 2 de julho, em Brasília-DF, de Sua Excelência, o Senhor Ministro aposentado do Supremo...
Servidor (a) do TJAM, Estão abertas as inscrições para composição da Brigada Voluntária de prevenção e combate a incêndio (BVI) das Unidades Judiciais do TJAM na capital. A atividade é...
Anúncio foi realizado pelo comandante do VII COMAR, Major-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado em visita institucional a desembargadores do TJAM. Neste ano de 2023, em cerimônia programada...
Juiz decretou a suspensão provisória do poder familiar para resguardar o direito à vida do bebê, com tratamento médico, a pedido do Ministério Público. Liminar proferida pelo Juízo da Comarca...
Objetivo da qualificação é contribuir para que esses profissinais possam reconhecer e direcionar as demandas identificadas nas escolas como prevenção da violência contra as mulheres. A Escola Judicial do...