Devido às peculiaridades do caso, a sentença prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade assistida, sob a supervisão do cacique e da Funai. ...
A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e...
As informações também subsidiarão as ações da “Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro”, que ocorrerá em agosto. Os registradores de imóveis da capital e do interior do...
Colegiado confirmou liminar, em consonância com parecer do Ministério Público. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça concederam segurança definitiva a servidor público para que seja reintegrado ao quadro de...
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do...
A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta...
Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a regularização dos títulos de terra na capital amazonense. Manaus possui um déficit habitacional...
Editais de março e de junho deste ano tratam de contratação temporária de professor na área de saúde da criança e estágio em puericultura e pediatria. A 2.ª Vara da...
“Sala do Anjo” atende às recomendações da Lei 13.431/2017, cujo art. 10 indica que “a escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e...
As retificações são referentes aos itens 2, subitem 2.2; 3 e 4, subitem 4.1.1. A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) publicou na segunda-feira (26/06), no Diário...
A Mesa de debates discutiu com representantes do Sistema de Justiça o tema “Justiça Multiportas”. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM)...
O assessoramento está disponível para todas as comarcas do interior do Estado. Os magistrados interessados podem entrar em contato com a secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional por e-mail:...
Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor da ação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão...
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam. Na manhã desta segunda-feira (26/606), a titular da 1.ª Vara...
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins, que tem competência na área da Infância e...