O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º 438/2023. Os membros no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de...
O programa poderá ser acessado a partir das 16h (horário de Manaus) no canal oficial do TJAM no YouTube ou às 21h, em TV Aberta, na emissora Encontro das Águas. ...
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Na solenidade, o Judiciário Estadual esteve representado pelo juiz Moacir Pereira Batista (na foto, a...
Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou em...
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de Justiça do Amazonas. Está disponível, até o próximo...
O evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 14h30 (no horário de Manaus – 15h30 no horário de Brasília). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e...
Ao analisar recurso, relatora destacou necessidade de garantia de direitos fundamentais de pessoas vulneráveis no local, em atenção ao disposto no ordenamento jurídico. Decisão de 2.º Grau desta semana...
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu Igor Guedes dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão,...
Devido a peculiaridades do caso, decisão prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade assistida durante seis meses, sob supervisão de cacique responsável, e com...
Enunciados foram apresentados ao CNJ pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, colocando Tribunal de Justiça do Amazonas em destaque no cenário judicial brasileiro. Nesta semana, o Conselho Nacional de...
Conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, a reunião aconteceu no Fórum Henoch Reis, onde funcionam as seis Varas Especializadas. O alinhamento das ações para a “24.ª Semana Justiça pela Paz em...
A regularização fundiária na Amazônia Legal é uma das diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, reuniu-se nesta semana com presidente da...
Carta apresenta 20 medidas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Com a intenção de ampliar discussões e efetivar ações alusivas à...
Realizado em parceria com a organização Visão Mundial, evento reuniu cerca de 100 profissionais, entre eles representantes do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), das Secretarias Municipais de Assistência...
Foram realizados 50 atendimentos durante a ação, organizada em parceria com a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Terra Nova, ligada à Semasc. O...