A Corte Amazonense foi representada pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela desembargadora Mirza Telma de...
Audiência foi realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, pela desembargadora Onilza Abreu Gerth. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa...
Já em uso na instituição, sistema será ampliado para todas as unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 34/2023, que trata da obrigatoriedade do uso...
Formação ocorrerá de 20 a 23 deste mês de junho, modalidade online síncrona, e inscrições já estão abertas. Para capacitar membros e servidores da primeira e da segunda instâncias do Tribunal...
Certidão de Informação Técnica para Uso e Ocupação do Solo é válida, pois novo serviço no local tem mesma classificação e risco de anterior. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Objetivo é melhorar indicadores, baixando processos encerrados que ainda constam como ativos nos sistemas. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, de 26 a 30 de junho, a “Semana...
Evento teve como conferencistas o ministro do STJ e do TSE, Mauro Campbell Marques e o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sendo prestigiado por desembargadores...
Organizada pela Comissão de Gestão da Memória do Tribunal e o Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia, vinculado ao Departamento de História da Ufam, a Mostra...
Crime ocorreu em 2015, em área do Conjunto Buriti, na zona Norte de Manaus. O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou...
Período de esforço concentrado acontecerá em julho, sob a coordenação do juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos. A 10.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Os atos processuais no âmbito da Justiça Militar foram realizados em cooperação jurisdicional com a 1.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de...
A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos principais atores nesse processo. O corregedor-geral...
O crime ocorreu em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, zona Oeste da capital. Os réus Erick Anderson Muniz Castro e João Matheus Souza Sarmento foram condenados,...
Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal podem participar da consulta, que estará disponível até 23/07 próximo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza a...
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (13/06) processo...