Conduzida pela coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, reunião foi realizada para projetar melhorias contínuas no atendimento aos jurisdicionados. Com o objetivo de reforçar...
Nesta edição, Prêmio é organizado em quatro categorias, sendo elas: “Práticas Humanísticas”, “Reportagens Jornalísticas”, “Trabalhos Acadêmicos” e “Trabalhos dos Magistrados”. Estão abertas, até o dia 10 de agosto, as inscrições...
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. O Amazonas registrou...
O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão. O atendimento de quase 11 mil pessoas na...
Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo provimento de...
Sessão de julgamento ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Paulo Henrique Nascimento Silva foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão pela...
O julgamento integra o mutirão de júris que está sendo realizado pela Comarca nesta semana, com quatro processos em pauta. A Vara Única da Comarca de Autazes (município...
Magistrado marcou para 6 de julho uma audiência pública que terá como pauta o atendimento bancário de forma geral no Município. O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular...
Vacância será a partir de 16 de julho e preenchimento será pelo critério de antiguidade. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou o Edital n.º 006/2023, sobre...
Casos envolvem situação de reajuste salarial de militares, separados previamente pelas equipes, após indicação da PGE. Os dois Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal alcançaram 402 acordos pré-processuais...
O “3.º Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica: transformando a atuação para novas demandas” aconteceu nos dias 15 e 16 de junho e teve transmissão pelo YouTube. ...
Já houve uma ação do projeto na sede do município, em parceria com o Juízo da Comarca. A intenção agora é seguir para comunidades ribeirinhas e atender também às populações indígenas....
O planejamento para execução do JIJC prevê um quantitativo de 121 audiências, referentes a 171 crianças e adolescentes acolhidos no período desta ação. Os dois primeiros abrigos a receber a iniciativa...
Representantes de diversos setores da sociedade ligados à área foram ouvidos na audiência. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou na quinta-feira (15/06) de uma audiência pública para tratar...
Com 40 livros publicados, dezenas de artigos escritos para as mais respeitadas revistas internacionais, Marinoni é um dos principais especialistas brasileiros em Direito Processual. A Escola Superior da Magistratura...