O Comitê do TJAM, que tem à frente a desembargadora Joana Meirelles, foi instituído no ano passado e no final deste mês realizará uma grande ação de cidadania para atender essas...
No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região. O projeto “Cidadania para os Povos Originários”, do Cartório Extrajudicial de Barcelos, no...
Visita se deu na última semana e favoreceu a troca de experiência. O Poder Judiciário Estadual recebeu, na última semana, a visita dos juízes Luís Manuel Lasso e...
Promovido pela Semed na Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, o projeto ““Dado da Paz – Living Peace” tem a parceria da Fazenda Esperança. A...
Acolhimento, respeito e segurança no ambiente de trabalho foram questões debatidas e abordadas no primeiro dia do curso promovido pela Esmam. Iniciou nesta quinta-feira (04/05) a promogramação...
Embora seja abrangido pela essencialidade do serviço, tema foi discutido no STF, mas efeitos serão a partir do exercício financeiro de 2024, exceto para ações iniciadas antes de o plenário começar...
As inscrições devem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site https://esmam.tjam.jus.br A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 12 de maio,...
As mortes ocorreram em 2020, num espaço de menos de 12 horas. Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em...
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia...
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por elevar, sem justa causa, o preço do transporte aéreo, nos termos...
O evento, que debateu o direito à terra – com ênfase na Amazônia Legal, contou com a participação do juiz-corregedor auxiliar do Amazonas, Áldrin Henrique Rodrigues, como moderador. ...
Fórum Nacional da Infância e da Juventude reunirá juízes de todo o País com atuação nessa área, incluindo os magistrados do Amazonas. Magistrados da área da Infância e da...
Esta é a 13.ª convocação do certame e o Edital n.° 16/2023 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (02/05). O Tribunal de Justiça do...
Neste mês, órgãos e entidades que compõem a rede de proteção, reforçam as atividades de combate a esse tipo de crime, em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e...
Em consonância com parecer ministerial, colegiado atendeu pedido de entidade associativa, considerando o direito líquido e certo dos representados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta...