Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor a ser pago pelo locatário. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Concessionária teria negado serviço por inadimplência da Prefeitura; ação de cobrança tramita na comarca. Decisão da Vara Única da Comarca de Anori determinou que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia...
Reunião deliberou sobre a criação da Comissão Nacional de Governança Fundiária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e os demais desembargadores que integram o Fórum Fundiário...
A estrutura prevê a integração, em um único espaço, de serviços especializados que compõem a rede de acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. ...
O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental às investigações policiais e ao andamento dos processos judiciais. O corregedor-geral de Justiça...
O escritório atua no acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil. ...
O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida Santos Dumont, na zona Oeste de Manaus. A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus...
Editais, num total de 12, foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, e prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação. O Tribunal de...
Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça...
A WikiEJUD é uma ferramenta dedicada a potencializar a troca de experiências entre o público interno do TJAM. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
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Lista de convocados e procedimentos estão no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (11/04). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º...
Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo de processo veda seu uso para tratar de tributos. Decisão da Vara...
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria. O Juízo da Vara Única da Comarca de Uarini...
Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente, em 15 de outubro, ou em data designada pelo diretor da escola. O Tribunal de...