O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento da servidora Lucilane Lopes Vieira — auxiliar judiciária que atuava na 7.ª Vara Criminal desta Corte —, ocorrido...
As informações coletadas serão encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça, que está realizando um levantamento para definir ações direcionadas às pessoas em situação de rua em todo o País, no âmbito...
A ação percorreu áreas do entorno do Terminal de ônibus próximo da Igreja Matriz; Praça dos Remédios; Mercado Adolpho Lisboa e Rua Barroso, no Centro de Manaus. O Comitê Interno de...
A inspeção realizada pela coordenadora do GMF/TJAM, juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, integrou calendário elaborado para este primeiro semestre. A juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga...
Edital com lista de convocados e procedimentos está no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (24/03). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital...
PGR alega que, ao centralizar serviços, a medida atenta contra as garantias do amplo acesso à Justiça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (23), ação...
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além de autoridades convidadas. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal, e não anual. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do...
Acordo prevê, entre outros pontos, o comprometimento com a proteção da diversidade biológica do território. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quarta-feira (22), acordo firmado entre...
Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, nesta quarta-feira (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de aposição das fotografias da ministra Cármen Lúcia...
A ação faz parte do projeto “Visitas Dialógicas” e a primeira serventia visitada possui registros de nascimento, casamento e de óbito de 1878, feitos pelas paróquias existentes em Manaus, quando não...
Além da presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi, também foi homenageado ao receber comenda. Nesta semana, na Comarca de Tabatinga, a Escola Superior...
Além de conduzir inquéritos relacionados à defesa da democracia, ele foi autor do voto condutor de diversas ações relevantes. O ministro Alexandre de Moraes completa, nesta quarta-feira (22), seis anos como...
Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que impede tal ato no período em que ocorreu. As Câmaras Reunidas...