Os Atos de nomeação podem ser conferidos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (13/02). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou mais de 30 aprovados no concurso público...
Um dos homicídios, conforme o magistrado, se amolda na hipótese de feminicídio. Em audiência de custódia realizada na última segunda-feira (13/2), o juiz de Direito André Luiz Muquy, decretou a prisão...
Comunidades Tradicionais e Indígenas Catrapovos Brasil realiza seminário sobre avanços e desafios para a aquisição de alimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais As inscrições vão até o dia 15 de...
A plataforma online, configura-se como um canal alternativo para resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada. Em vista do expressivo crescimento do número de ações que ingressaram nos...
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, integra o Conselho Deliberativo da entidade no Estado. A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Amazonas (ABMCJ/AM) está com nova diretoria....
Ação contra lei estadual foi apreciada em julgamento realizado em sessão virtual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada...
Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais regras que disciplinam a cobrança do Imposto...
A programação foi discutida durante reunião, na última sexta-feira (10), entre a coordenadora do projeto, juíza Eulinete Melo Tribuzy, e a diretora Regional do Senac no Amazonas, Silvana Maria Ferreira de...
Segundo a denúncia do Ministério Público, ficou evidenciado que os acusados praticaram o crime, porque dias antes a vítima teria roubado a motocicleta de um professor da academia de jiu-jitsu que...
Evento de lançamento ocorrerá a partir das 15h (horário de Manaus) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (anexo da Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
NOTA DE PESAR O Governo do Amazonas lamenta, com profundo pesar, a morte do ex-governador Amazonino Armando Mendes. O experiente político amazonense faleceu neste domingo (12/02), vítima de complicações de saúde,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ex-governador do Amazonas, Amazonino Armando Mendes, ocorrido neste domingo (12/02), em São Paulo, onde se encontrava internado em...
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função. Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) retomou as discussões sobre o projeto de Planejamento Estratégico do órgão para o triênio 2022-2024. Implantado no início de 2022, o projeto já vem colhendo...