Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de...
A entrega dos donativos arrecadados pela campanha “Mãos que Doam” foi feita na sexta-feira, na Escola Municipal Helena Augusta Walcott. A Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal de Justiça...
Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da “23ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate...
O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado completa 10 anos de existência neste domingo (19/03). Implantado em 2013 e coordenado pela Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), o...
MPF pede que Potássio do Brasil seja multada por descumprir decisão judicial e violar direitos do povo Mura em Autazes (AM) Órgão requer multa fixa de R$ 100 mil e mais...
Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas entendimento é de que lista não é taxativa. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal no evento, organizado pelo TRF-1 e pela rede Bibliomemojous. A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no “1.º Encontro...
Prazo para recursos é de dois dias úteis a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou o edital TJAM n.º 03/2023...
Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE) foram escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as Lideranças do Governo no Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara...
O episódio 66 do Supremo na Semana está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube. O episódio 66 do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado...
Relator do caso, ministro Edson Fachin considerou que foram preenchidos os requisitos da extradição de Serguei Cherkasov, mas que Rússia deve assumir compromissos diplomáticos, entre eles o de não decretar pena...
Ocorrido no TJRS, Encontro reuniu representantes e responsáveis pela gestão de Precatórios de 20 Cortes Estaduais de Justiça. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Igor de...
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que neste sábado, dia 18 de Março de 2023, ocorrerá o desligamento programado da subestação do Edifício Des. Arnoldo Péres, entre 7h e 8h e,...
Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a União e Pernambuco seja homologado. Em sessão virtual especialmente convocada para...
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República...