O curso na modalidade auto instrucional está disponível no Ambiente de Aprendizagem da Escola para servidores e servidoras do Poder Judiciário. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
Em sessão plenária, ficou decidido que participação nas audiências desta forma deve ser requerida ao magistrado e conter motivação expressa. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a...
Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais. O ministro Alexandre...
Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a impetrante para determinar ao...
Esta é a primeira repatriação de criança que teve acompanhamento da CGJ/AM, por meio da Cejaia. No aeroporto, já em solo brasileiro, a garota foi entregue à servidora Juliana Villarim, da...
Foram dois dias de formação, sendo o primeiro, presencial, para servidores da capital; e o segundo, por videoconferência, para servidores das comarcas do interior do Estado. Servidores do...
Organizada pela Seap, a reunião contou com a presença dos juízes Glen Paulain (VEP/Regime Aberto) e Ana Paula Braga (GMF), além da assessora da VEP/Regime Semiaberto), Larissa Silva. ...
De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, a obra ganha uma segunda edição, que foi ampliada para incluir personalidades femininas que se destacaram, além da Magistratura, em outras Carreiras Jurídicas. ...
O desempenho dos TJAM em 2022, os eixos analisados na premiação, os critérios de pontuação e ferramentas de BI que ajudam a monitorar e, assim, melhor os indicadores, estão acessíveis no...
Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na sessão desta segunda-feira (27/02), a Primeira Câmara Cível julgou recursos de apelantes que tiveram sentenças proferidas...
O Judiciário Estadual foi representado na solenidade pela titular da 2.ª Vara de Manacapuru, Scarlet Braga Barbosa Viana. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela juíza de direito titular da...
Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorre de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir alegação de autor. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A primeira visita de inspeção aconteceu na sexta-feira (24), na “Casa do Albergado”, que funciona no bairro Cachoeirinha, em Manaus. A desembargadora Luiza Cristina Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e...
Senador Vanderlan Cardoso e ex-deputado federal Alexandre Baldy acusam Kajuru de injúria e difamação. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua decisão de aceitar queixas-crime apresentadas...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes informa que Supremo apenas deve autorizar nas hipóteses em que a própria portaria exige autorização judicial e em casos excepcionais. Decisão do ministro Alexandre de...