Atividades são em regime remoto e convocados devem enviar documentos de 12 a 19/01. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º...
Equipe do Núcleo de Leilões realizará venda, cujas condições podem ser consultadas no edital disponibilizado no DJe. A Comarca de Benjamin Constant divulgou a realização de leilão simultâneo (presencial e eletrônico)...
Direitos do Cidadão Em ação judicial movida pelo MPF, Justiça determina desmonte de acampamento em frente ao CMA, em Manaus (AM) Órgão pede à Justiça Federal, desde novembro de 2022, a...
O atendimento, que será ofertado no local até o dia 3 de fevereiro próximo, acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Com uma gama de atendimentos gratuitos voltados à...
Preenchimento das vagas será pelo critério de merecimento e inscrições têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação do edital no DJe. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...
Iniciadas nesta segunda-feira, as atividades ordinárias do Poder Judiciário do Estado no ano de 2023 prosseguirão até o dia 19 de dezembro, conforme a Portaria n.º 4.012/2022. Nesta segunda-feira (09/01) as...
A decisão da CGJ se baseia no Provimento n.º 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça. Os dados são sigilosos. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), órgão do Poder Judiciário do Amazonas, alerta...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Nota de repúdio A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ao representar o Poder Judiciário Estadual, repudia os atos antidemocráticos ocorridos...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (PROEF), realiza, no dia 10 de fevereiro, às 9h (horário de Manaus), o primeiro leilão eletrônico do ano....
Admissão ocorrerá de forma remota, após envio da documentação, nas datas indicadas no edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou...
Processos tratam de crimes de menor potencial ofensivo, em que a legislação prevê possibilidade de prévia composição do dano. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) publicou sentenças homologatórias em...
Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do enfrentamento à desinformação (23.714/22). Em...
Trabalho será nas dependências da unidade prisional do Município e já tem 32 audiências agendadas. A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25...
Excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Querida Janja; Excelentíssimo senhor José Sarney, ex-presidente da República; Excelentíssimo ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa; Excelentíssimo senador Veneziano...
Em sua primeira reunião com secretários e diretores, presidente do TJAM informou que a busca incessante pela excelência na prestação jurisdicional, a transparência e a eficiência administrativa serão metas da atual...