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10/04/2023 – 10:03 Depositphotos Medidas provisórias têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (11), no plenário 2 do...
10/04/2023 – 09:06 Clarice Castro – Ascom/MDHC Almeida cobrou julgamento de ação no STF e defendeu descriminalização das drogas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta...
09/04/2023 – 07:00 Acervo Câmara dos Deputados De imediato, Lira defende prazo e proporcionalidade nas comissões mistas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão...
Fachada do TST 04/04/23 – Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 5 a 7 de abril, em razão de feriado estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei...
Compartilhe O programa Link CNJ discute nesta quinta-feira (6/4), às 21h na TV Justiça, a adoção obrigatória das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero nos ritos, encaminhamentos e...
Compartilhe Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte...
05/04/2023 – 20:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos...
05/04/2023 – 20:11 Breno Barros/rededoesporte.gov.br Brasil conquistou 21 medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) com...
05/04/2023 – 19:39 Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ouve na próxima quarta-feira (12) o ministro do...
05/04/2023 – 19:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Educação, Camilo Santana, também vai falar sobre prioridades da pasta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve o ministro...
05/04/2023 – 18:47 André Borges/Agência Brasília Diversos times de futebol são patrocinados por sites de aposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...
05/04/2023 – 18:21 A preocupação com a sustentabilidade ambiental está nas novas legislações como um princípio, e não mais como escolha: licitações que não considerem esse quesito podem ser tidas...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu, nesta quarta-feira (5/4), com um grupo de profissionais do audiovisual, roteiristas, atrizes e advogadas para tratar da importância de...
05/04/2023 – 17:27 Marcos Vicentti/Governo do Acre Audiência das rádios cresceu durante a pandemia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater...