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05/04/2023 – 16:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo: o grupo tomará providências para que os atos sejam investigados O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Israel divulgou nota de repúdio aos...
05/04/2023 – 16:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: “Uns querem continuar vivendo em 1.500, outros querem a modernidade” A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) defendeu nesta quarta-feira (5)...
05/04/2023 – 13:58 Marck Castro/Câmara dos Deputdos Renan Filho foi convidado pela Comissão Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (12)...
05/04/2023 – 13:37 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Não podemos aplicar atenuantes para crimes hediondos” Deputados protestaram nesta quarta-feira (5) contra o ataque a uma escola infantil em Blumenau (SC),...
05/04/2023 – 13:07 Gilson Abreu/AEN Segundo deputado, terceirização precariza relações trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da...
05/04/2023 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino responde a deputados da CCJ em março A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (11) o...
05/04/2023 – 12:42 Will Shutter/ Câmara dos Deputados A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na...
05/04/2023 – 11:16 Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais...
05/04/2023 – 11:15 Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), obriga o governo federal a...
05/04/2023 – 11:13 Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. De...
05/04/2023 – 10:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui...
05/04/2023 – 08:32 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar,...
05/04/2023 – 08:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por motivo...
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça. Com esse entendimento, a 10ª Turma...