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04/04/2023 – 19:20 Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei...
04/04/2023 – 18:07 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado...
04/04/2023 – 18:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a...
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Compartilhe Atualizar e manter o registro histórico do perfil da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos do 2º Censo do Poder Judiciário, que será...
Compartilhe Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário já podem se inscrever na Categoria CNJ da 20ª edição do Prêmio Innovare. De acordo com a Portaria CNJ n. 81/2023,...
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça, Des. Alexandre Bastos, apresentou ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) o projeto-piloto do...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai inaugurar, no dia 12 de abril, às 10h, um local voltado para a população do DF, especialmente para...
Compartilhe Quais as diferenças e as peculiaridades entre pesquisa judiciária e outros tipos de estudos no campo do Direito? Essa foi a abordagem do segundo encontro de 2023 do Seminário Pesquisas...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12), a partir das 9h, o Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça. Em formato híbrido,...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4) assinaram na última sexta-feira (31/3) um termo de cooperação para reduzir...
04/04/2023 – 17:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde...
04/04/2023 – 17:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerais para o uso da força...
04/04/2023 – 15:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar...