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Página atualizada em 03/04/2023 Edifício Dom Hélder compõe o Fórum Autran Nunes e tem entrada pela Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro de Fortaleza A Presidência do TRT-7 publicou Ato Conjunto...
03/04/2023 – 19:22 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados recebe iluminação verde no período de 3 a 10...
03/04/2023 – 18:45 Durante sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de orçamento para financiar políticas públicas voltadas a pessoas com transtorno...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar o primeiro webinário da série Prevjud explicado: desburocratizando a obtenção de informações previdenciárias. Os webinários serão divididos de acordo com esferas do...
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Compartilhe Como avançar com a Justiça Restaurativa? Como a ética deve permear as práticas restaurativas e como sustentá-la em tempos de urgência e esgarçamento de instituições e ambiências democráticas? Para responder...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 19 de abril, o 1.º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), voltado a...
Compartilhe Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, tiveram acesso a audiências concentradas. Presidida pela juíza da Ilná Rosado, da Vara...
03/04/2023 – 17:31 Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos...
03/04/2023 – 17:01 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, do deputado Paulo Magalhães...
03/04/2023 – 16:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais para prever a apreensão...
03/04/2023 – 14:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistema...