04/04/2023 – 15:21 Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros para a Política de Fomento à...
04/04/2023 – 14:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos do ensino...
04/04/2023 – 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
04/04/2023 – 13:53 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de...
04/04/2023 – 12:57 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/23, do Poder Executivo, que viabiliza a...
04/04/2023 – 12:56 Breno Esaki/Agência Saúde DF Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, abre crédito suplementar no Orçamento...
04/04/2023 – 10:41 Lebrão: “Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva” O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de...
04/04/2023 – 10:38 Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...
04/04/2023 – 09:00 Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema...
04/04/2023 – 08:07 ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23,...
04/04/2023 – 08:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupro hospitalar mostra necessidade de mudar visão sobre corpo feminino O Projeto de Lei 228/23 altera a definição de estupro no Código Penal...
04/04/2023 – 07:42 =Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do...
O ministro Lelio Bentes também se encontrou com o Papa Francisco na Audiência Geral de quarta-feira (29) Juízes e juízas brasileiros e presidente do TST em encontro no Vaticano 31/03/23 –...
O desafio atual do judiciário trabalhista e dos órgãos essenciais à justiça é garantir a proteção dos direitos humanos, bem como da diversidade e da inclusão nas relações de trabalho. Esses...
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. Eles terão que pagar um...