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Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) está na busca da paridade de gênero nos cargos de liderança. Na prática, mesmo espaço e oportunidade para que mulheres e...
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Compartilhe Em mais um passo para avançar na implantação e no funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), a Corregedoria Nacional de Justiça promove audiência pública para apresentação da minuta...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de artigos acadêmicos e de pesquisas para a composição da 7.ª edição de sua revista eletrônica. Os interessados poderão enviar seus...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Nascimento: “Entendemos a necessidade de separar as demandas por profissional” O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para...
Acervo Câmara dos Deputados Bola de futebol presenteada pelo time do Santos O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara dos Deputados está em contato com a Polícia Federal de Sorocaba...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2979/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), esclarece os agricultores que podem ser beneficiados com subsídios...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades beneficentes de assistência social da área da educação básica a ofertarem,...
Compartilhe Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página TSE Mulheres reúne uma visão geral sobre a atuação das mulheres...
Compartilhe A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o conselheiro...
Compartilhe Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Agência CNJ de Notícias conta a história de três funcionários do Poder Judiciário que...
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista. Estátua de Têmis, símbolo da lei e da justiça 27/1/2023 – A...
O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o corregedor nacional...
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos morais por ter...