Considerando a importância do cadastro adequado de assuntos nos processos para formulação de dados estatísticos, o TRT-2 mantém campanha para que o registro seja realizado de forma precisa. O objetivo é...
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía de tempo menor de intervalo intrajornada...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Cruz do Mérito da Fraterna Integração Sino-Brasileira foi entregue durante o evento Em cerimônia de comemoração do ano novo chinês, realizada na Câmara, os...
Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O texto em...
CompartilheO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) celebra o Dia Internacional da Educação, comemorado nesta terça-feira (24/1), com o Eleitor do Futuro. O projeto da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA),...
CompartilhePara subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de quinze dias, a contar da última terça-feira...
CompartilheA atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) está disponível para consulta pública no portal do Conselho Nacional de Justiça...
CompartilheInstalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a qualificar a implementação e a execução de políticas penais estão sendo fomentados pelo Conselho...
CompartilheAs transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram a especialização da Justiça. A criação dos Núcleos de Justiça 4.0, por exemplo, apresentou resultados positivos na prestação...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a medida cautelar fiscal só recairão sobre responsáveis...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/22 prevê normas gerais para a prevenção de litígios, a...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de...
Uma turma de 80 alunos do Instituto Federal de Brasília (IFB) localizado no Recanto das Emas visitou as instalações do Memorial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no fim do ano...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos de um apanhador...