O presidente do TRT-7, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, e o diretor da Escola Judicial, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, convidam magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), advogados(as), estudantes e o público em...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro pegou como exemplo dispositivo usado na comarca de Limeira (SP) O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos...
Compartilhe O seminário que tratou da inclusão dessa população no mercado de trabalho foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, que integra o Comitê Interinstitucional da Equidade de...
Compartilhe A utilização predatória do sistema dos juizados especiais, identificada pelo juiz Luiz Cláudio Broering, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, resultou na extinção de uma ação de execução...
Compartilhe O Judiciário do Pará passou a contar com um novo Datacenter Secundário. A entrega da estrutura que abriga os equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ocorreu na manhã...
Compartilhe Com metas de sustentabilidade para serem alcançadas até 2026, o novo Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) traz como novidades planos de ação...
Compartilhe Ao longo de 2022, quando se comemorou 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, o Conselho Nacional de Justiça realizou o evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da Lei do...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai antecipar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro e liberará, no dia 1º de fevereiro,...
Compartilhe Em 2023, o principal normativo trabalhista completa 80 anos de existência. Publicada em 1943, 2 anos após a instituição da Justiça do Trabalho no Brasil, a Consolidação das Leis do...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso Nacional tem 24 itens, incluídos os 5...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Motta: “O que nos preocupa é daqui para a frente” A situação da Americanas, que entrou em recuperação judicial, vem sendo acompanhada de perto por alguns deputados,...
Divulgação Boulos (D) com o senador Randolfe, líder do governo no Congresso, e os deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara, e Carlos Zarattini A bancada do Psol anunciou que...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece...
Compartilhe País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o Brasil...
Compartilhe Ferramentas de Legal Design e Inteligência Artificial estão sendo usadas para traduzir as sentenças judiciais com resumos ilustrados e linguagem simples. O Projeto Simplificar 5.0: Legal Design e Inteligência Artificial...