Página atualizada em 25/01/2023 Já se encontra disponível neste mês de janeiro, o novo Painel da Sustentabilidade do Poder Judiciário, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça do Trabalho...
Na terça-feira (24/1), integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin7) realizou visita ao Museu da Indústria, localizado no centro de Fortaleza, pertencente à Federação das Indústrias do...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar em 2010. O objetivo do acordo, segundo...
CompartilheCom 48 unidades pactuadas em 22 unidades da federação e mais de 17 mil atendimentos realizados nos últimos dois anos, os escritórios sociais se consolidam enquanto política fomentada pelo Conselho Nacional...
CompartilheDesde julho de 2018, foi disponibilizada na comarca de Três Lagoas (MS) uma unidade móvel para realizar atendimento jurisdicional para a população que vive nos bairros mais afastados da cidade, bem...
CompartilheCom a consolidação dos dados de produtividade do ano de 2022 apurados na sexta-feira (20/1), verificou-se que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o cumprimento de 69,53% da Meta...
CompartilheNa tarde desta segunda-feira (23/1), a juíza Fabriziane Zapata, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT, participou da reunião de entrega formal das ações desenvolvidas em cumprimento à Meta...
CompartilheDesde 2017 a prática Meu Lar vem atuando para combater, em Minas Gerais, as irregularidades relacionadas aos contratos e escrituras de habitações populares no Estado. O trabalho, desenvolvido pelo Tribunal de...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educação com direito à aposentadoria especial os supervisores que...
Roque de Sá/Agência Senado Algumas das iniciativas foram editadas no governo Lula Deputados e senadores iniciam o ano legislativo no dia 2 de fevereiro já com a missão de deliberar sobre...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do Estado brasileiro todos os cuidados necessários ao...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltda., empresa de pequeno porte de Teresina...
Durante todo o ano passado, a Justiça do Trabalho de São Paulo teve 331.386 processos de 1º grau ajuizados, o que significou um aumento de 12% em relação a 2021, quando...