Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento de 2023, com a inclusão de R$ 169 bilhões em despesas...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júnior defendeu segurança, regularidade, salubridade e conforto para os passageiros A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os pontos de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais nesta quarta-feira (22), após acordo entre os líderes partidários. O primeiro trata...
Depositphotos O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais será administrado pela Caixa O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória 1149/22, para que a Caixa Econômica Federal possa administrar, pelo período entre 1º...
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) leu seu relatório final com o acréscimo de R$ 169 bilhões de despesas proporcionado pela Emenda Constitucional 126. Com o aumento...
ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 1148/22, que renova por dois anos (até o ano-calendário 2024) as regras...
Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 127/22, que viabiliza o pagamento...
Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 127/22, que viabiliza o pagamento...
A Comissão Mista de Orçamento começou há pouco sua reunião para votação de vários relatórios, inclusive o relatório final do Orçamento de 2023. A votação ocorre após a promulgação da Emenda...
dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços...
Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.479/22, que institui a Política...
Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe o uso de materiais e...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso Nacional para esta quinta-feira (22). A primeira delas, às 10h, no...
Professor25/DepositPhotos Proposta em análise cria apenas três classes de impostos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta-feira (22) para votar o parecer da...
Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (22), às 10 horas, no plenário 2, para votar o relatório final...