Compartilhe Uma ferramenta que usa Inteligência Artificial (IA) será aplicada para auxiliar os juízes e juízas que lidam com casos de feminicídio. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria...
Compartilhe Aprovada na 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n.482, que padroniza a operacionalização dos pagamentos de precatórios no país, foi publicada no Diário de Justiça...
Advogados(as) e jurisdicionados(as) do TRT da 2ª Região contam com suporte técnico da central telefônica Service Desk, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive aos feriados. A...
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP liberou R$ 10.431.849,43 para 68 empregados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O pagamento, já efetuado, é fruto de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. A proposta...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor, com...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professor Israel Batista, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) texto do Senado para o projeto de lei que institui a...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite desta quarta-feira (21) a PEC...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL), fixando ainda multas pelo atraso no pagamento...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A proposta segue para o Senado Federal. O...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) emenda do Senado para estabelecer o dia 21 de março como o Dia...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2441/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira agradeceu os líderes partidários pelo empenho na votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Senado Federal vai manter...