São sete editais e os juízes aptos têm prazo de 15 dias a conta da primeira publicação para apresentar inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou editais de...
Decisão, que atendeu representação da autoridade policial, levou à prisão de Antilde José Gomes, que exerce mandato de vereador no Município, e de José Neto Gomes da Cunha. ...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou alertas, nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial Eletrônico, a todos os 62 municípios do Amazonas e mais o Governo do Amazonas para que reavaliem suas estratégias de apoio...
Veja AQUI quem prestou contas Ao final do prazo de entrega das prestações de contas, exercício 2021, ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sete gestores não realizaram o envio da...
Mesmo considerando o período da pandemia, em que foi necessário suspender as sessões de julgamento em plenário – que são presenciais – , a unidade judiciária reforçou o trabalho na fase...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, empossará na próxima terça-feira (05/04), às 9h, no auditório do TCE-AM, o então secretário de Estado de Articulação Luís Fabian...
INSCREVA-SE AQUI A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará no dia 19 de abril, das 8h às 12h, uma roda de conversa sobre a implementação...
A decisão da Corte observa procedimentos adotados em outros tribunais do País, como o Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai manter o uso de...
Servidora cedida pela Prefeitura do Município por meio de acordo de cooperação com o TJAM, atua como tradutora. A Comarca de São Paulo de Olivença (a 1.235 quilômetros...
Na manhã desta quinta-feira, a relatora do processo nas Câmaras Reunidas, desembargadora Carla Reis, reuniu-se com representantes dos concursados e do Município para providências relativas ao cumprimento da decisão do colegiado....
Órgão teria emitido cheques sem fundos a fornecedor de produtos usados para tratar água de rede municipal; e não pagamento caracterizaria enriquecimento ilícito. Desembargadores que compõem a Segunda Câmara...
Clique aqui para se inscrever Buscando incentivar a conscientização da sociedade sobre o tema, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, no próximo dia 8...
Com temas como “Proteção ao Denunciante” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE) realizam, no dia 6 de abril,...
A inciativa visa a estimular a participação da mulher nos espaços públicos de discussão acadêmica. Com o nome da primeira mulher desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, a...
Quarenta e quatro municípios ainda não responderam ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas. Disponível desde o dia 1º de janeiro, os municípios...