Atividade aconteceu na última sexta-feira, com a participação de magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo. O Grupo Permanente de...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 89 processos nesta terça-feira (29), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal...
Acesse a nota técnica, aqui. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), emitiu uma nota técnica sobre...
Envio de documentos inicia nesta terça-feira (29/04), conforme classificação, e deve ser feito por via eletrônica. A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou o Edital TJAM n.º 03/2022 – SPED2021,...
Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas, o pedido de acesso às informações de origem biológica poderá ser realizado diretamente pelo adotado,...
Vinte e cinco adolescentes com idades entre 14 e 16 anos foram integrados na manhã desta sexta-feira (25) ao quadro de colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A integração...
Cumprindo o rito legal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou a prestação de contas anual referente ao exercício de 2021. Após despacho da presidência da Assembleia Legislativa, as contas...
Decisão refere-se a salários atrasados, 13.º salário e férias apuradas e não pagas nos últimos cinco anos. Sentenças da Comarca de Fonte Boa julgaram procedentes (total ou parcialmente) pedidos em...
A obra foi lançada em Manaus na mesma semana em que é comemorado o “Dia Nacional da Constituição”, dia 25 de março. A Constituição Federal, a lei máxima do...
Promovido pela Faculdade Santa Tereza e pela OAB/AM, evento aconteceu na tarde de quinta-feira com a participação de profissionais de vários segmentos da área jurídica. Com o relato...
Criada com o Código Eleitoral de 1932, a Justiça Especializada iniciou os trabalhos na mesma data em que foi instituído o voto feminino no País. Magistrados do Tribunal...
O julgamento da Ação Penal n.º 0640060-48.2018.8.04.0001 foi presidido pelo juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Adonaid Abrantes de Souza Tavares. A 3.ª Vara do...
Prazo para inscrições vai até dia 26 de março e formulário está disponível no site do TRE/AM. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo,...
Palestras desta quinta-feira abordaram temas motivacionais e de saúde, como inteligência emocional e compulsão alimentar. O Grupo de Trabalho de Participação Feminina do TJAM, coordenado pela desembargadora Mirza...
Localizado no município de Parintins, o imóvel pertence à Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, foi penhorado em razão de uma dívida originada em 2002 e ação ajuizada em 2006. ...