O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), docentes do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) que vieram conhecer o Laboratório de Análise de Obras Públicas do...
O Laboratório Móvel do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à fase de inspeções e análise da qualidade asfáltica de obras públicas realizadas em Manaus e em municípios da...
Iniciativa do Poder Judiciário Estadual é uma medida para tornar o ato de registro civil cada vez mais acessível ao cidadão. Como medida para impulsionar o serviço de expedição...
A menos de 72 horas do fim do prazo para o encaminhamento das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado, apenas 138 gestores públicos — de um total...
Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do 54º BIS do Exército Brasileiro. Sentença do Juizado Especial da Comarca de Humaitá condenou...
Proposta se baseia no princípio da eficiência da administração pública e objetiva melhor transição dos cargos de direção. O Tribunal Pleno aprovou nesta terça-feira (29/03) resolução para fazer...
A vítima, David da Costa Ribeiro, foi morta supostamente porque tinha dívidas de drogas com um traficante. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou na...
Aos 68 anos de idade, o decano do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Julio Cabral, deu entrada no pedido de aposentadoria das atividades na Corte de Contas amazonense e...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciou 74 durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (29). Foram julgados 37 recursos de revisão e reconsideração, 17...
Criado: Terça, 29 Março 2022 10:03 Publicado: Terça, 29 Março 2022 10:03 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar suposta...
Voltada para facilitar a comunicação processual com as comunidades indígenas e tradicionais do Município de Tabatinga, a prática vem sendo coordenada pela juíza Bárbara Nogueira. A juíza de...
Único inscrito a integrar sistema de juizados especiais, Cássio Borges foi escolhido para nova designação à função. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (29/03)...
Corte eleitoral terá atuação de Jorge Lins, como presidente, e Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, no biênio 2022-2024. Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do...
Criado: Segunda, 28 Março 2022 16:30 Publicado: Segunda, 28 Março 2022 16:30 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar cessão de bens...
A atividade marcou o retorno das atividades presenciais do projeto, que haviam sido suspensas em razão da pandemia de covid-19. O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, retomou...