O encontro ocorreu no Fórum Walmir Boná Robert e foi coordenado pela juíza de Direito Bárbara Nogueira. A 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros...
A menos de dez dias do fim do prazo para o envio das prestações de contas anuais de 2021 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), apenas 7 prefeituras e 30...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do secretário municipal de Limpeza Pública (Semulsp) em 2015, Paulo Ricardo Rocha Farias. O gestor foi punido em...
A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas, ocorrida há mais de dez anos. Decisão do Juízo da 8.ª Vara Cível e de Acidentes...
Ação no município começou na última segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (dia 25/03). O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realiza durante esta semana uma...
Regulamento sobre a tramitação das manifestações, pedidos de informações e de providências ainda será publicado pelo setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 02/2022, que...
Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal. Após o recebimento de denúncia formalizada pela Associação de Notários e Registradores...
Acesse a pauta, aqui. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (22), 548 processos em duas sessões ordinárias. Às 9h30, a Primeira Câmara da Corte se reúne para...
A iniciativa visa à destinação de parte dos valores para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de...
Evento online acontece nesta terça-feira, a partir das 18h, com transmissão pelo YouTube. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas realiza nesta terça-feira (22/03) uma nova edição do “Projeto...
Em parceria com instituições de ensino superior, audiências de conciliação em processos de consumidores do 3.º Juizado Especial Cível iniciarão em 19/04. O Tribunal de Justiça do Amazonas está...
Desembargador João Simões destacou que o evento trouxe uma pauta contemporânea e relevante. O diretor da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador João de Jesus Abdala Simões, participou...
O magistrado do TJAM ocupará a Cadeira n.º 134-AT-22 da Alcama, que tem como patrono Leônidas D’ Azevedo Pimentel. O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, visitou, na manhã desta segunda-feita (21), o comandante do 9° Distrito Naval, vice-almirante Ralph Dias Costa. A visita do […]
Durante o Encontro de Gestores, realizado pela Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), na sede do Governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro […]