O Tribunal foi representado na solenidade pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, titular da Comarca. O juiz de Direito Jânio Tutomu Takeda representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Motivação do crime teria sido uma briga anterior entre o acusado e a vítima, por causa de bebida alcóolica. Conforme os autos, o golpe fatal na vítima foi dado com um...
Ouça o podcast no Spotify, Deezer e Anchor. Em mais um episódio especial do Podcontas, o podcast do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi debatido o cenário dos concursos […]
Acesse o manual aqui. Os gestores do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) têm até o dia 31 de março para […]
Figuras notórias do direito e da comunicação discutirão temas relacionados à sociedade atual na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas […]
Magistrados (as), servidores (as) e autoridades convidadas prestigiaram o evento de entrega das novas instalações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal. O Tribunal de...
Criado: Quarta, 16 Março 2022 15:46 Publicado: Quarta, 16 Março 2022 15:46 No dia 09/03, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou de uma reunião com...
Criado: Terça, 15 Março 2022 10:24 Publicado: Terça, 15 Março 2022 10:24 Além das autoridades locais, moradores do município celebram as novas instalações da Promotoria de...
A palestra foi realizada no “Simpósio sobre Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, em Manaus. O procurador da República Antônio Cabral observou que o Poder Judiciário...
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base na alíquota geral de 18%. STF publicou acórdão sobre tema nesta semana. O Pleno do...
Com renomados participantes, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a abertura do ano letivo nesta sexta-feira (18). A solenidade inicia às 9h […]
Definidora do que são dados de âmbito pessoal e da esfera pública, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi tema central durante o ‘Ouvidoria Day’, evento virtual de […]
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Cumprindo uma de suas atribuições, que é a de contribuir para o bom desempenho da...
Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente da margem de valor agregado, usurpando atribuição do Legislativo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso...
O desembargador João Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na cerimônia, em Brasília. O desembargador Wellington Araújo, que preside o TRE/AM, também compareceu ao evento. ...