Criado: Quarta, 23 Fevereiro 2022 15:14 Publicado: Quarta, 23 Fevereiro 2022 15:14 As vacinas Pfizer e Coronavac são as recomendadas para imunização de crianças e adolescentes...
Concessionária manifestou-se sobre questões técnicas, após ser intimada de liminar para realizar instalação. O Juízo da Comarca de Novo Aripuanã marcou audiência de conciliação envolvendo a Prefeitura municipal e a...
O evento terá uma abertura no dia 7, em Manacapuru, representando as comarcas do interior do Estado, e outra no dia 8, no Fórum Ministro Henoch Reis, que concentra os “Juizados...
Idealizado pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, quando esteve à frente da Ouvidoria do TCE-AM, o projeto Ouvidoria Estudantil está entre os finalistas do […]
Nhamundá – MPAM fiscaliza vacinação infantil contra Covid-19 Criado: Terça, 22 Fevereiro 2022 17:52 Publicado: Terça, 22 Fevereiro 2022 17:52 O Ministério Público do Amazonas...
Instalado em unidade da Seap que funciona no bairro Cachoeirinha, o espaço é resultado de discussões entre a Justiça, o MPE e a Seap, sobre a necessidade de implantação do serviço....
Dado é considerado extremamente positivo pela Direção da Corte. O TJAM foi um dos primeiros tribunais estaduais do País a implantar o “Programa de Teletrabalho”. A Meta de produtividade do...
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo o rigor e exigências dos procedimentos presenciais. O Poder Judiciário Estadual, por meio da...
Câmara promulgou norma proibindo Administração de negar efeito a títulos, a fim de promover mudança de nível de todos os professores municipais com diplomas que tenham sido obtidos em países do...
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a última delas no dia 16 deste mês de fevereiro, resultaram negativas. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, respondendo cumulativamente...
Criado: Terça, 22 Fevereiro 2022 17:04 Publicado: Terça, 22 Fevereiro 2022 17:04 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea,...
Criado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:56 Publicado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:56 Empresas de ônibus alegam que estruturas de elevação são apenas para cadeirantes, não atendendo...
Criado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:29 Publicado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:29 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Presidente...
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança do novo sistema de medição, a instrução processual deve prosseguir para a devida averiguação da violação...
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar deste ano, com efeitos a partir de 2023. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram provimento...