Até o dia 4 de março o ônibus do programa permanecerá atendendo na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova. O Programa...
As inspeções seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto à organização e ao funcionamento dos GMFs nos Tribunais. O Grupo Permanente de Monitoramento e...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do então diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto do município de Barcelos, em 2019, Renato Cruz Pereira...
Com objetivo de aumentar a confiabilidade das leis orçamentárias e demonstrativos contábeis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu três notas técnicas aos gestores do Estado a respeito de ações...
Itamarati – MPAM obtém condenação de homem a 20 anos de prisão por abuso contra a própria filha Criado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 17:41 Publicado: Quarta,...
O evento será realizado pela Eastjam na modalidade presencial e reunirá representantes de instituições do Poder Judiciário no Brasil. Estão abertas as inscrições para o “Simpósio de Cooperação Judiciária...
Juízes de entrância final interessados devem apresentar requerimento no prazo de dez dias. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou o Edital n.º 001/2022 – GCJECC, sobre...
Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça, dê destaque e publique boas práticas desenvolvidas e executadas pelos...
Três conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tomarão posse, na próxima terça-feira (22), em cargos na diretoria do Instituto Ruy Barbosa, órgão de inteligência dos Tribunais de Contas (TCs)....
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta segunda-feira (21), às 10h, para o julgamento de 47 processos. A 6ª Sessão Ordinária do...
Valores referem-se a faturas de 2012 a 2017 de 40 unidades consumidoras do Serviço Autônomo de Água e Esgotos. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou procedente Ação...
Criado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 15:14 Publicado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 15:14 MPAM questionou Secretaria de Saúde sobre possibilidade de transferência das PCDs para o Lar...
Criado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 14:21 Publicado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 14:21 Com os projetos “MP Restaura: Infância e Juventude” e “Programa dos Núcleos de Mediação...
Ministério Público iniciou ação após identificar irregularidades em processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou recurso do Município...
Processos tratam de cancelamento de voos, atrasos, não devolução de valor pago, extravio de bagagem, overbooking, falta de assistência, entre outros motivos. O Tribunal de Justiça do Amazonas...