Criado: Segunda, 21 Fevereiro 2022 14:24 Publicado: Segunda, 21 Fevereiro 2022 14:24 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça da...
Criado: Sexta, 18 Fevereiro 2022 20:56 Publicado: Sexta, 18 Fevereiro 2022 20:56 A cerimônia foi realizada na manhã da última quinta-feira, 17, às 07 horas, no...
Criado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 18:01 Publicado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 18:01 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio dos Promotores de Justiça do município...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da 2ª Câmara […]
Com a instalação do serviço no município, TJAM avançará no projeto de interiorização do Cejusc, promovendo aplicação dos métodos alternativos de soluções de conflitos. O coordenador do Centro Judiciário...
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimentos de inscrição O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou dois...
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro. A Corregedoria Nacional de Justiça lançou uma consulta pública e...
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos em 1.º Grau. Processos ficam suspensos até julgamento do IRDR. O Pleno do...
No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins eleitorais, que pode ser obtida de forma eletrônica. O Setor de Certidões de 1.º...
A iniciativa do Juízo da comarca envolverá a Defensoria Pública, o Ministério Púlico, a Secretaria Municipal de Educação e a 42.ª DIP. A Vara Única da Comarca de Barreirinha,...
Criado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 17:17 Publicado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 17:17 O Ministério Público do Amazonas está investigando, por meio de Inquérito Civil (IC) –...
Criado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 17:00 Publicado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 17:00 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na última segunda-feira (14/02), um inquérito civil...
Dentre outras ações, a troca de experiência abordou o funcionamento do “Programa Integridade”, iniciativa na área de compliance adotada pelo TJMG. Uma equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Além das instalações, também foram apresentadas as atividades realizadas pela equipe do Gabinete de Relações Institucionais, que já atuou em aproximadamente 3 mil solicitações e emissões de documentos desde sua instalação...
Projeto “Registra Iranduba” foi destacado pela Corregedoria de Justiça como “Boa Prática”, com a recomendação para ser adotado por cartórios de outras localidades do Amazonas. No espaço de um ano,...