A edição deste ano já está marcada para os dias 7, 8, 11 e 15 de abril. O juiz Edson Rosas Neto, titular da 1.ª Vara Cível e Criminal da...
Criado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 15:25 Publicado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 15:25 No dia 26 de outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Humaitá em 2015, Raimundo Santos Cruz, e penalizou o gestor em R$387,2...
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aguarda a resposta de 55 prefeitos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Item obrigatório da Prestação de Contas Anual do prefeito municipal,...
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do apelante quanto à complementação de quesitos periciais para a elaboração do laudo. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou...
Acesse a pauta, aqui. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 49 processos nesta terça-feira (15), às 10h. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no...
O manual é resultado do projeto-piloto desenvolvido pelo CNJ perante os TJs do Amazonas, de Matro Grosso do Sul, da Bahia e de Roraima, em parceria com o “Programa das Nações...
Em reunião, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, recomendou prioridade ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e incentivou o estabelecimento da prática de “famílias acolhedoras”, que tem amparo do art....
Em razão da idade avançada e das dificuldades de locomoção do Sr. Waldemar, a equipe do Justiça Itinerante, tendo à frente o juiz Alexandre Novaes, fez o atendimento na própria residência...
Participaram do encontro por videoconferência, representantes da Corregedoria de Justiça, da Coordenadoria de Metas, do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, da Secretaria de Planejamento, do Setor de Estatística e da TI....
Em reunião com a coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles, o coordenador regional da Coordinfância/MPT/AM, Jorsinei Nascimento, reiterou o compromisso da instituição em atuar com a...
Criado: Quinta, 10 Fevereiro 2022 17:59 Publicado: Quinta, 10 Fevereiro 2022 17:59 O Ministério Público do Amazonas, no último dia 02, instaurou Procedimento Administrativo (PA) para...
Criado: Terça, 08 Fevereiro 2022 16:59 Publicado: Terça, 08 Fevereiro 2022 16:59 O Termo de Cooperação Técnica (TCT) foi sugerido pelo Centro de Apoio Operacional de...
Implantação da ferramenta no portal do Tribunal segue diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n.º 255/2018 do CNJ. O...