Criado: Terça, 15 Fevereiro 2022 16:09 Publicado: Terça, 15 Fevereiro 2022 16:09 Em reunião estratégica, MP e órgãos de segurança pública do AM definem linhas para...
Criado: Terça, 15 Fevereiro 2022 15:05 Publicado: Terça, 15 Fevereiro 2022 15:05 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio Promotoria de Justiça de Carauari, obteve,...
Criado: Segunda, 14 Fevereiro 2022 10:44 Publicado: Segunda, 14 Fevereiro 2022 10:44 Hoje, 14/02, e amanhã, 15/02, todas as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça da Capital...
Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade ao erro. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), a Delegacia Especializada em Crimes contra o...
Pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e jurisprudência em vigor. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram dois processos...
Crime ocorreu em maio de 2020, na residência da família, no bairro de Petrópolis. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou a 20 anos e...
Acórdão aborda questões como esclarecimento de termos contratuais e indenização ao consumidor em caso de culpa apurada. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Incidente de Resolução...
Para conhecer o funcionamento dos principais setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entre eles secretarias, diretorias, departamentos e divisões, os novos servidores da Corte de Contas iniciaram, nesta quarta-feira...
Funcionamento do colegiado atende ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP). A 1.ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tabatinga (distante 1.107 quilômetros de Manaus) realizou no último...
Criado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 17:56 Publicado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 17:56 Em atenção à Educação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da...
Criado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 17:27 Publicado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 17:27 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 62ª Promotoria de Justiça...
Criado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 16:37 Publicado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 16:37 O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...
A sessão do Tribunal Pleno do TJAM desta terça-feira (15/2) foi impossibilitada de prosseguir com suas atividades previstas em razão de uma interrupção seguida por severa instabilidade do serviço de...
A decisão liminar considerou, entre outros aspectos, que o autor da ação é idoso e tem problemas de saúde. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Última data de envio de documentos foi antecipada para esta semana para iniciar processo de admissão. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulgou retificação do Edital TJAM...